Fernando de Noronha Andrade causou morte a jovem mãe com negligências médicas graves

Proc.15412/03.OTDLSB arquivado no campus da Justiça no Parque das Nações 

Confira aqui os factos e a verdade que outros se esforçaram por esconder e retire daqui as conclusões

(Nos Hospitais Ordem Terceira e Cuf Descobertas)

Como este indivíduo, Fernando de Noronha Andrade (om-14968) conseguiu escapar impune a uma pena que deveria ter sido exemplar e mais que merecida, não por uma,  mas várias negligências inqualificáveis, não em várias pessoas mas numa só, como se o objetivo fosse matá-la através de um facilitismo sem paralelo que ninguém, até ao dia de hoje entendeu, incluindo médicos que ao saber de algo tão macabro se pasmavam (nos bastidores, claro) como se o JURAMENTO DE HIPÓCRATES tivesse sido o de defender os colegas incompetentes por via da omissão de julgamento da má prática de terceiros. Infelizmente é a realidade e todos o sabemos!

Como se já não bastassem as fatalidades e doenças a que somos acometidos, assim como os riscos inerentes ao exercício da medicina, eis que surgem por aqui e ali histórias como esta que desafiam a nossa credulidade.

Este homem incompetente é calculista, frio e insensível.  Esconde-se hoje por detrás de uma frágil absolvição da acusação de OFENSAS Á INTEGRIDADE FÍSICA quando deveria ter sido julgado por HOMICÍDIO!
E é bom que alguém tome medidas nesse sentido pois este homem deixou uma mancha bem negra na história da medicina em Portugal!

Mesmo quando num gesto nobre a filha da falecida lhe deu uma oportunidade de se redimir humildemente pelos seus atos, este foi arrogante e taxativo dizendo ter feito o que devia.

Este indivíduo que não é digno tão pouco do título de médico, entendeu (…e pelos vistos continua a entender) que uma mulher com menos de 35 ou 40 anos não precisa de fazer mamografia nem ecografia antes de ser sujeita a uma mamoplastia de redução bilateral (no caso, profilática).

Pelos vistos nós devemos ser burros aos seus olhos, dado que pensamos certamente de forma diferente. O que fará sentido para o mais comum dos mortais é que as pessoas sejam tratadas pelos profissionais de saúde recorrendo-se estes dos meios de diagnóstico complementares disponíveis, (neste caso, nem tão dispendiosos) por forma a reduzir ao mínimo os riscos para os pacientes pois que para risco já nos basta o que a vida nos dá.

…Isto quando a título de comparação, os médicos que com consciência dos riscos se recusam a meter um bisturi no peito de uma mulher (numa intervenção estética ou profilática), quando estes dois exames (que não se substituem, antes se complementam) não são suficientemente esclarecedores quanto à possibilidade da existência de nódulos malignos. Nestas circunstâncias como é do conhecimento comum, só avançam com as cirurgias depois de assinado um termo de responsabilidade que os desresponsabilize no caso de existir algum infortúnio (…).

Ora este senhor entendeu que nada disto seria necessário, é um cirurgião com reputação “na praça” e que pelos vistos a sorte guiou por caminhos misteriosos até ao dia em que encontrou a Maria da Conceição de Oliveira Maia, ou será que já outras mulheres morreram pelas suas más práticas? Isso não sabemos.

Para estabelecermos termos de comparação, assim como a conduta criminosa deste individuo bastará esta pequena extração de um processo que resultou em condenação(Tribunal Judicial de Coimbra, 2º Juízo criminal, data da decisão:06.10.2005, crime: negligência médica, ofensa á integridade física e propagação de doença). Neste processo fala-se sobre o protocolo a seguir, o qual o aqui visado descorou:

1º Exame clínico com inspeção e palpação; 2º Exames complementares, sendo que estes se determinam de acordo com a idade, ou seja, até aos 35 anos ecografia, após os 35 anos mamografia. Subsistindo qualquer dúvida na interpretação da mamografia e para sanação da mesma, normalmente realiza-se ecografia. Se em tais exames complementares de diagnóstico, mamografia e/ou ecografia, for detetado um nódulo e este for palpável, o estudo da doente é complementado por uma citologia, sendo a biópsia feita por agulha. De uma zona não palpável, a doente deverá ser submetida a uma biópsia orientada por arpão para poder orientar o cirurgião.

A filha da Conceição tem atualmente treze anos e felizmente é saudável. No entanto, por indicação de uma médica que de certa forma acompanhou a doença da mãe e por esta saber que existia um histórico de cancro da mama que levara à morte de familiares próximos, sugeriu que por esta idade lhe fosse feito um exame específico para que se determinasse se na sua cadeia de ADN existe um fator que potencia o cancro. Existe para o efeito uma consulta no IPO que lida com esta questão e que se chama precisamente CONSULTA DE RISCO FAMILIAR.

Na realidade existem mulheres jovens em situação de alto risco que tomam a decisão drástica de retirar os peitos para aumentar as probabilidades de sobreviver a esta doença. Posto isto, será fácil entender-se o que de descreve adiante.

A Conceição foi operada pela primeira vez no Hospital Ordem Terceira a 13/11/2000 em Lisboa sem que lhe tivessem então feito os exames pertinentes antes referidos (Mamografia e Eco). Confrontado a propósito, antes da dita, este retorquiu com muita segurança: “ Não se preocupe, eu sei o que estou a fazer!”… quando a operou nem os peitos ficaram alinhados de tão bem que sabia o que fazia!

Posteriormente, no período de convalescença, surgiu um nódulo doloroso por baixo do peito, o qual aumentava de volume. Tais queixas foram insistentemente descritas ao médico, que este provocava uma dor muito intensa ao toque, tendo tal teste de apalpação sido feito no consultório particular do visado em Lisboa, na presença do seu marido, ao que o mesmo sempre retorquiu com a mesma “lengalenga” : “Não se preocupe! Lá está você outra vez com essas conversas, você é uma mulher nova, não ponha coisas más na sua cabeça, isso será um quisto sebáceo ou sangue pisado da cirurgia que fez”.

Este ao invés de diligenciar no sentido de esclarecer a índole do referenciado nódulo, não na mama esquerda mas por baixo da mesma, este sem saber ao que ia, desferiu o último e inconcebível golpe sem biópsia prévia, procedendo a uma revisão da mamoplastia a 9/05/2002 tendo sido feita também por baixo da mama esquerda uma excisão com extração de nódulos benignos, de acordo com documento emitido pelo Hospital Cuf Descobertas onde esta operação teve lugar e conforme se pode aferir pelo documento disponibilizado pelo hospital à Ordem dos Médicos e conforme consta neste Órgão em processo arquivado… como muitas vezes acontece a culpados ilibados mas disso falamos adiante…

No entanto, seguindo estas informações e lendo o ponto 12º do despacho de acusação, disse o mesmo que “voltou a insistir no seu diagnóstico, propondo-lhe uma lipoaspiração de revisão da mamoplastia”, na realidade não se procedeu a nenhuma lipoaspiração no peito até porque a mesma tinha sido operada há cerca de seis meses atrás, não havia nada para lipoaspirar! Aquilo que na realidade se fez foi uma revisão da mamoplastia em termos meramente estéticos, dado que conforme se atesta pela palavra do então arguido no ponto 9º, os mamilos não ficaram tão pouco alinhados, o que foi reparado nesta intervenção, foram também retiradas todas as anteriores cicatrizes pois as mesmas fizeram um coloide em toda a sua extensão, esta é a verdade, o que foi feito nas mamas…e nada mais! Mas o cirurgião quis afastar a atenção das pessoas para o que seria vago no peito da falecida e mais facilmente o ilibaria ao invés do que provaria de novo ter negligenciado gravemente, fazendo a excisão e extração no nódulo situado na zona torácica. Tal pode ser atestado bastando para tal consultar o supra citado relatório do Hospital Cuf Descobertas. De tal forma assim foi que o pertinente documento do hospital só faz alusão ao que foi efetuado, obviamente e graças a Deus!!. No documento lê-se claramente “ excisão de cicatrizes”.

Já as nossas avós diziam que mais rápido se apanha um mentiroso que um coxo pois no ponto 13º do despacho consta que “não foi possível proceder-se à excisão de um suposto granuloma devido a factos não concretamente apurados” (conveniente…). Ora como alguém disse no passado e desde então se ouve dizer, não é preciso ser inteligente, basta não ser burro mas este indivíduo quis fazer todos passar por burros, o que quase conseguiu.

Isto porque a existir algum “granuloma” que este não tivesse conseguido extrair como alegou, obviamente teria sido identificado em exame efetuado em data posterior e próxima 09/10/2002 ( Eco mamária e da parede lateral esquerda do tórax) pelo médico radiologista Dr. J. Onofre Durães na Clínica Europa em Carcavelos, tendo esta sido pedida pelo médico Dr. Armindo de Noronha, (outro médico que não o visado) no âmbito da medicina do trabalho. No entanto, contrariando as alegações do negligente, para não lhe chamarmos outra coisa, AÍ NADA  EXISTIA como diz o respetivo relatório:

“ não há nos vários quadrantes mamários nada suspeito de natureza liquida ou sólida”. Portanto, na única zona onde foi detetado um corpo estranho foi por baixo da mama esquerda, aí detetou-se uma única tumefação palpável, mais concretamente na parede torácica esquerda onde o arguido no âmbito do processo omitiu deliberadamente ter atuado, procedendo a uma “excisão e extração de nódulos benignos”. Resta saber onde foi ele buscar a ideia de que os mesmos eram benignos não que importe o que ele escreveu no relatório do hospital Cuf Descobertas pois a vida da Conceição aí, já estava perdida.

Esta são as provas de nexo a estabelecer inequivocamente a ligação do ato médico e a sua consequência, a morte da Maria da Conceição Oliveira Maia! Por exclusão de partes, tendo o visado descorado o risco e a vida da Conceição nessa fase, conforme descrito e de resto em todas as outras até ao início deste processo, vista esta cronologia de forma regressiva do aqui descrito, este nódulo poderia ser só por si e numa primeira fase, o primeiro sinal visível e palpável de uma metastização que começou a desfazer as vértebras na área circundante do mesmo, pelo que este não diligenciou sob qualquer forma em suporte preliminar à intervenção que executou a 13 de Novembro de 2000 ( a uma semana de fazer 35 anos), e também a de 9 de Maio de 2002, tendo olvidado identificar a existência de um carcinoma, infra clínico e não palpável, de qualquer forma, uma inquestionável violação da legis artis (protocolo clínico) afeta à patologia de carcinoma da mama (27º do despacho de acusação), conduta clínica de um continuado facilitismo que levou á morte de Conceição, sem margem para dúvidas! Na verdade em parecer pedido ao Instituto de Medicina Legal pelo Procurador (…que em circunstâncias desconhecidas para nós, foi substituído antes de terminar o precioso trabalho que desenvolveu), veio o Instituto declarar perentoriamente que os pertinentes exames deveriam ser efectuados antes daquelas intervenções.

Ele omitiu o facto mas esqueceu-se de apagar ou alterar o relatório, talvez o tenha tentado fazer e não o tenha conseguido ou talvez tenha confiado que alguém se certificaria de que esta situação fosse controlada no Tribunal, no Hospital (onde os relatórios clínicos só são disponibilizados com autorização do médico que procedeu ao ato médico… conveniente…) assim como na Ordem dos Médicos.

Este embuste, por teimosia de alguém, não passou despercebido, por isso e só por isso, hoje todas as pessoas podem saber o que realmente aconteceu e serão vocês caros leitores, a fazer publicamente o que ninguém quis ou pôde fazer antes, julgar com justiça e sem manipulações!

Antes e muito mais, após esta essa segunda cirurgia, o nódulo que motivou o referido exame e provocou dores agonizantes assim como as dores que já irradiavam noutras partes do seu corpo foi identificado como uma tumefação palpável e ovalada, na prática não restam dúvidas, as negligências foram continuadas.

Conforme foi registada a cicatriz foi também vista por inúmeras testemunhas, algumas delas depuseram em sede própria, tendo a falecida ainda em vida feito questão de a mostrar a muitas pessoas com quem mantinha uma relação de maior proximidade. Bem abaixo da zona da mama, na parede torácica lateral esquerda conforme documentado na Eco.

Entendeu a Conceição procurar um médico que valorizasse as suas queixas pois não se achava tudo aquilo normal, tendo então relatado o que se estava a passar ao médico de medicina no trabalho. Após a segunda intervenção continuou a indiferença do visado às queixas da Conceição que relatavam um aumento significativo de volume do referenciado nódulo, o qual aumentava significativamente de volume após intervencionado.

Na seguinte ocasião em que foi a uma consulta com o irresponsável, o aqui visado, confrontado com exame pedido pelo colega, voltou a desvalorizar esse, tal como de resto todos os indicadores de perigo. Perante o histórico de queixas seria mais que obrigatório, apesar de tudo nessa altura já estar destinado á calamidade mas nem aí este traste de gente que não tem nome que o defina se dignou a querer saber!

Este ao invés de seguir a recomendação ou encaminhar para a especialidade, voltou gravosamente a cair no facilitismo. Não encaminhou nem diligenciou conforme lhe competia, bem pior do que isso, continuou na mesma senda.

Passados meses adoeceu gravemente (no fim de 2002), em 2003 e depois de meses de desespero descobriu-se finalmente o que se passava consigo. Depois de inicialmente lhe ter sido diagnosticada uma condição grave no Instituto de Reumatologia.

A “sentença” foi ao cabo de poucos dias comunicada por uma jovem médica no Instituto que vendo-a na cama com sua filha de tenra idade, em seu redor, felizes, esta teve dificuldade em fazer sair umas parcas palavras da sua boca. Chorando disse tudo ao marido antes mesmo da sua boca se abrir. A vida da Conceição tinha acabado.

Dali foi diretamente transferida para a “ala da morte” a umas centenas de metros no IPO.

 

Fica bastante clara a forma, não como tentou mas de facto este Fernando de Noronha Andrade conseguiu manipular e distorcer toda a verdade, cometendo toda uma série de perjúrios que aqui ficam provados sem margem para dúvidas. Resta saber se sozinho ou com a conivência de alguém importante neste processo, dentro do Ministério Público, dado que com tudo o que nós aqui constatamos o Exº Senhor Procurador não se dignou tão pouco a recorrer da sentença de ABSOLVIÇÃO, nem tão pouco foi dado conhecimento, à entretanto falecida (facto que o Tribunal desconheceria) nem familiares, pois só há relativamente pouco tempo por auto-recreação do então marido da falecida e pai da filha da mesma, foi ao Campus de Justiça no Parque das Nações, saber de tal desfecho (volvidos dois anos).                     

Na realidade, constate-se que quando a Conceição foi notificada pelo Ministério Público do despacho de acusação, esta já tinha falecido mas por outro lado, se marcam cirurgias a defuntos porque não há-de o MP fazer diligências junto dos mesmos?

Parece-vos que ouve interesse em que ninguém soubesse para que o processo morresse aí?! …Não são os únicos!! O prazo para recurso terminou sem se saber que tinha existido uma sentença. Até parece que a falecida (…á falta de alguém que no Ministério Público quisesse saber de justiça ao crime aqui denunciado) não deixou familiares nem amigos revoltados com esta série de crimes perpetrados por um pseudo-cirurgião. Não que a família de sangue tivesse feito alguma espécie de diligência, não foi o caso pois desde que se percebeu o que se tinha passado, sempre se resignou mas isso não é relevante para o que aqui se trata de expor.

Todas as provas ponderadas, e ouvido o visado, conclui-se que todas as pessoas são burras, incluído eu que vos escrevo e este é um super-médico que dispensa toda a espécie de exames preliminares pois certamente tem a capacidade de adivinhar ao que vai quando se trata de “cortar”, vai sem medos, dúvidas e com muita convicção! O médico perfeito para quem se queira suicidar mas não tenha coragem!

Dê-se elevada relevância neste processo ao facto de que toda a documentação pertinente entregue ao DIAP e que desencadeou o processo cujo despacho se encontra aqui disponibilizado, esteve obviamente ao dispor da Ordem dos Médicos, a qual olvidou penalizar severamente este que continua a ter ”LICENÇA PARA MATAR”!

Este indivíduo (Fernando de Noronha Andrade) nunca deixou de exercer medicina pelo que não restarão dúvidas, nem aos mais céticos de que quando a Ordem vem a público esforçar-se por fazer passar uma imagem de seriedade, isenção e dizer que no “Órgão” não existe corporativismo nem protecionismo, isso é falso, como de resto sempre foi, fica aqui muito claro e de forma chocante a prova cabal disso mesmo!!

Em suma, os tribunais não podem obviamente, sozinhos, julgar e condenar a má prática médica sem os pareceres e testemunhos dos colegas (médicos) nestas situações mas o Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos não precisa de ninguém para o fazer! No entanto como é do conhecimento comum, o que acontece nesta e naquela situação é que vão protelando toda uma série de tomadas de medidas até ver no que dá a nossa JUSTIÇA e no que se pode fazer para a contornar, pois será, julgando pela lógica, mais fácil fugir a um justo julgamento na justiça que feito por quem pratica medicina, até porque a medicina tem meandros infindáveis para se poder alegar a tal falta de nexo de causalidade (relação inequívoca entre a causa e o efeito, neste caso, MORTE). Perante a falta de escapatória lá teriam que ir “ lixar” o colega que deu cabo do que com dinheiro nenhum se repara (…).

Este protecionismo encontra-se salvaguardado no Estatuto Disciplinar dos Médicos no seu Artigo 3º, o qual aqui se reproduz na íntegra:

1. A responsabilidade disciplinar perante a Ordem dos Médicos concorre com quaisquer outras previstas na lei
2. Pode porém, ser determinada a suspensão do processo disciplinar perante a ordem dos médicos, até à decisão a proferir noutra jurisdição
3. Sempre que da prática do exercício da medicina resulte violação das normas de natureza deontológica é reconhecida á ordem dos médicos a possibilidade (não a obrigação, ressalve-se nas nossas mentes pobres por ventura…) de instaurar inquérito ou processo disciplinar ao abrigo do presente Estatuto.

 

Não se trata portanto de nenhuma teoria de conspiração, para se aferir sobre coisas que não podem ser meras coincidências bastará ver o “timing” deste caso por exemplo. Sentença do processo-crime absolvido em 09-07-2009, arquivamento no Concelho Disciplinar no final de 2010. Claro está que mesmo confrontada a Ordem dos Médicos e/ou respetivo Concelho Disciplinar, estas darão uma resposta evasiva contra a qual não se poderá contra argumentar, é como “guardar” a bola para proteger o resultado de um jogo” (…).

Este homem passou despercebido aos portugueses e ao mundo, sem qualquer mediatismo em redor deste julgamento estranhamente silencioso, demasiadamente silencioso, o que só por si é assustador pois mostra grandes forças que se movimentam nos bastidores.

No seu mais absoluto desrespeito pela VIDA, quando deveria ser esse o seu bastião, a ORDEM DOS MÉDICOS dá que pensar e é de facto assustadora a ideia de esta não ser nenhuma história de ficção e este criminoso ter sido alvo de um procedimento disciplinar que acabou inconsequente pela mão de quem mais deveria ter pesado.

Na realidade, se não fosse já tudo de dimensões e contornos altamente suspeitos, eis que temos no texto que se segue, aquilo a que ironicamente podemos chamar tristemente, a cereja no topo do bolo.

Com certeza, se confrontarmos, a julgar por aquilo que aqui se disponibiliza a propósito do desfecho que a Ordem dos médicos deu a este caso com esta Entidade e pessoas envolvidas, estamos todos nós com certeza muito enganados pois o branco afinal é preto e o ferro vem das árvores e não extraído no subsolo, dirão os mesmos  (…).

Curioso que contactada a proprietária do imóvel no endereço em causa para onde foi endereçada esta correspondência composta por quatro documentos conforme podem visionar, desde que a casa deixou de ser habitada pela Conceição, esta atestou nunca ter tido conhecimento da mesma. Obviamente, o destinatário desta, deixou de habitar na mesma antes da vítima. Consultados os registos dos ctt, chegamos à conclusão de que a carta não foi rececionada, tendo sido devolvida ao remetente, conveniente… Assim nem oito dias foram precisos para se serenarem os ânimos…

Ninguém soube, logo, ninguém contestou este desfecho… até as diligências do ex-companheiro terem trazido as respostas, mais de um ano depois!

Quantas vezes mais a Ordem dos Médicos terá aproveitado um sistema judicial disfuncional e ineficaz para ocultar e proteger a má prática, abstendo-se de julgar conforme previsto na sua regulamentação?

Quando será um médico alguma vez, perante prova cabal de protecionismo de terceiros a ser julgados por crimes neste âmbito, severamente penalizado por omitir deliberadamente informação que protege quem está a ser julgado? O código de ética deles é não apontar o dedo ao colega, nunca! De certa forma podemos equiparar esse tipo de conduta ao crime de perjúrio. Não acham?

Escandalosa realidade… esta “superior” espécie de arguidos já contestou no passado a legitimidade do tribunal para os julgar. Logo, a avaliar pelo protecionismo explícito e implícito conhecido dos portugueses, quem os vai julgar? Curioso… Serão aqueles que sempre que podem evitam fazê-lo, como neste caso?

Outra curiosidade… o Presidente do Concelho Disciplinar tem o mesmo apelido do visado (Noronha)…

Conveniente ?!… nada!… Curioso?! Demais!… Será familiar? Tudo isto faz-vos lembrar daqueles filmes baseados em tramas quase indestrutíveis que no final caem como um baralho de cartas?! Pois…não é só o leitor(a) a pensar assim!…Claramente constrangedor e escandaloso (no mínimo…), o protecionismo perante as provas aqui apresentadas.  Certamente uma absoluta vergonha para qualquer médico que se preze, pertencer a tal classe nestes contornos. Eu por mim assim sentiria se o fosse.

Quanto ao Ministério Público… não viu o que nós aqui podemos ver ou “alguém” lhe tapou os olhos para que a Justiça ficasse cega…

Fica portanto ao vosso livre arbítrio, prezados amigos (as), concluir sobre o que se passa nestes processos em que, pacientes morrem vítimas de negligências graves nas mãos de perfeitos incompetentes, ficando imunes quanto à imputação de responsabilidades (…).

Moral da história, protejam-se a vós, aos que amam, informem-se, questionem as práticas e opções pois o perigo espreita sempre e lutem para honrar a memória, se for o caso, daqueles que perdem.

Deixem de ser pessoas que só falam e depois são inconsequentes nos seus atos. Sejam fortes pois só assim se pode mudar a realidade que nos rodeia! Lança-se aqui um repto e um desafio ás pessoas que têm poder para mudar esta situação e esta realidade, isto pode acontecer-lhe a si ou aos seus, pensem nisso com humanidade e cidadania!

Por outro lado, esperemos que o Conselho Superior de Magistratura não seja regido pela mesma “bitola” da Ordem dos Médicos e com boas diligências, saiba lidar com esta situação de contornos altamente suspeitos(…).
Talvez a Drª Maria José Morgado, também na qualidade de mulher, queira contribuir para que não voltem a morrer mulheres nestas circunstâncias neste país!

Bem hajam!